A Câmara Municipal de Dracena realiza nesta segunda-feira, 6 de outubro, a 32ª sessão ordinária do ano, a partir das 20h. Quatro projetos estão na pauta da Ordem do Dia para apreciação dos vereadores.
Em segunda discussão e votação será apreciado o Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dracena para o quadriênio de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para o período. O PL foi aprovado em primeira discussão anteriormente e retorna à pauta para nova apreciação pelos vereadores.
Em discussão e votação única, será analisado o Projeto de Lei nº 74/2025, também de autoria do Poder Executivo, que regulamenta, em âmbito municipal, a legislação nacional de trânsito quanto à circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas de Dracena.
Ainda em votação única, será apreciado o Projeto de Lei nº 81/2025, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 12 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
Por fim, também em segunda discussão e votação, será deliberado o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a referência do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos.
A íntegra dos projetos pode ser consultada no site oficial da Câmara, em www.dracena.sp.leg.br.
Os munícipes podem acompanhar a sessão presencialmente, na Rua Princesa Isabel, 1635, ou pelos meios de comunicação oficiais do Legislativo na internet.
Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
